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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:11
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas em risco. O CDC tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.072, de 03.04.07: e a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Família. Alimentos. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Execução de alimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2016 - 10:44
Execução de Alimentos x Revisional de Alimentos
pais sofram com a possibilidade de um processo de Execução de Alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito processual civil.
Recurso especial. Ação de alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:06
REVISIONAL DE ALIMENTOS
Revisional de Alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos
Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:27
Alimentos provisórios constituem antecipação
A fixação provisória de verba alimentícia nada mais é do que a antecipação do que poderá ou não se tornar definitivo, conforme o binômio necessidade-possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Habeas Corpus. Alimentos.
HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Alimentos - Exoneração - União Estável
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:54
Ação Revisional de Alimentos
Majoração do encargo. Monores que ingressam em escola
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:40
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Execução de Alimentos de Título Extrajudicial com pedido de Prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:15
Alimentos. Avós. Obrigação complementar.
Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Alimentos para a vida
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br